PORTARIA IPHAN Nº 16, DE 4 DE ABRIL DE 2022

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2025-12-30T17:06:22Z
dc.date.available2025-12-30T17:06:22Z
dc.date.issued2022-04-25
dc.description3 folhas Disponível em: <https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2022&jornal=515&pagina=218&totalArquivos=246 Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629320
dc.description.abstractInstitui o Plano Diretor que define diretrizes gerais de preservação para a área tombada do Parque Histórico Nacional dos Guararapes - PHNG, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco (PE).
dc.description.additionalProcesso SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629320 Portaria IPHAN nº 16/2022
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA IPHAN Nº 16, DE 4 DE ABRIL DE 2022. Institui o Plano Diretor que define diretrizes gerais de preservação para a área tombada do Parque Histórico Nacional dos Guararapes - PHNG, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco (PE). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 76, p. 218-220, 25 de abril de 2022. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2022&jornal=515&pagina=218&totalArquivos=246 > Acesso em: 30 de dez. de 2025
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1199
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectTombamento
dc.subjectJaboatão dos Guararapes (PE)
dc.titlePORTARIA IPHAN Nº 16, DE 4 DE ABRIL DE 2022
dc.typePortaria

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