PORTARIA IPHAN Nº 16, DE 4 DE ABRIL DE 2022
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Data
2022-04-25
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Editor
Iphan
Resumo
Institui o Plano Diretor que define diretrizes gerais de preservação para a área tombada do Parque Histórico Nacional dos Guararapes - PHNG, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco (PE).
Descrição
3 folhas
Disponível em: <https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2022&jornal=515&pagina=218&totalArquivos=246
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629320
Palavras-chave
Legislação, Tombamento, Jaboatão dos Guararapes (PE)
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA IPHAN Nº 16, DE 4 DE ABRIL DE 2022. Institui o Plano Diretor que define diretrizes gerais de preservação para a área tombada do Parque Histórico Nacional dos Guararapes - PHNG, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco (PE). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 76, p. 218-220, 25 de abril de 2022. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2022&jornal=515&pagina=218&totalArquivos=246 > Acesso em: 30 de dez. de 2025