PORTARIA NÂș 370, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
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Data
2020
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Editor
Iphan
Resumo
Torna pĂșblica a listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes, editados no Ăąmbito do Instituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂstico Nacional - IPHAN.
Descrição
Palavras-chave
Legislação, PatrimÎnio cultural
Citação
INSTITUTO DO PATRIMĂNIO HISTĂRICO E ARTĂSTICO NACIONAL (Brasil). PORTARIA NÂș 370, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Torna pĂșblica a listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes, editados no Ăąmbito do Instituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂstico Nacional - IPHAN. DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, BrasĂlia, n. 188, p. 319, 30 de set, 2020. DisponĂvel em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-370-de-29-de-setembro-de-2020-280244460 . Acesso em 26 de nov de 2025.