PORTARIA Nº 370, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
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Data
2020
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Editor
Iphan
Resumo
Torna pública a listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes, editados no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Descrição
Palavras-chave
Legislação, Patrimônio cultural
Citação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil). PORTARIA Nº 370, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Torna pública a listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes, editados no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 188, p. 319, 30 de set, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-370-de-29-de-setembro-de-2020-280244460 . Acesso em 26 de nov de 2025.