PORTARIA NÂș 370, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

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dc.contributor.authorINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil)
dc.date.accessioned2025-11-26T15:33:19Z
dc.date.available2025-11-26T15:33:19Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractTorna pĂșblica a listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes, editados no Ăąmbito do Instituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional - IPHAN.
dc.identifier.citationINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil). PORTARIA NÂș 370, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Torna pĂșblica a listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes, editados no Ăąmbito do Instituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional - IPHAN. DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, BrasĂ­lia, n. 188, p. 319, 30 de set, 2020. DisponĂ­vel em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-370-de-29-de-setembro-de-2020-280244460 . Acesso em 26 de nov de 2025.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1139
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasĂ­lia
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectPatrimĂŽnio cultural
dc.titlePORTARIA NÂș 370, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
dc.typePortaria

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