PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 55, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
dc.date.accessioned2025-06-26T13:15:19Z
dc.date.available2025-06-26T13:15:19Z
dc.date.issued2021-12-21
dc.description.abstractDispõe sobre a definição de diretrizes de preservação e de critérios de intervenção para as áreas de tombamento e de entorno do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Icó, situado no estado do Ceará (CE), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
dc.identifier.citationINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil). PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 55, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/12/2021&jornal=515&pagina=142&totalArquivos=153. Acesso em: 30 de dez. 2025.
dc.identifier.issn1677-7042
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/584
dc.item.destaqueNão
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília, DF
dc.publisherDiário Oficial da União, n. 230, 08 de dez de 2021.
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderRepública Federativa do Brasil
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectCeará (CE)
dc.subjectTombamento
dc.subjectNormatização
dc.title PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 55, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
dc.title.alternative PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 55, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
dc.typePortaria

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