Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2043, 22 de maio de 2026

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-05-25T13:13:36Z
dc.date.available2026-05-25T13:13:36Z
dc.date.issued2026-05-22
dc.description72 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .......................................................................................................................................... 5-11 Atos da Corregedoria Manual .......................................................................................................................................... 12-53 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Orientação ..................................................................................................................................... 54-58 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado de Alagoas ...................................................................... 59-63 Superintendência do IPHAN no estado da Bahia ............................................................................... 64 Superintendência do IPHAN no estado do Ceará .............................................................................. 65 Superintendência do IPHAN no Distrito Federal .......................................................................... 66-67 Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais .................................................................. 68 Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco ................................................................... 69 Superintendência do IPHAN no estado de Roraima .......................................................................... 70 Superintendência do IPHAN no estado de São Paulo ........................................................................ 71 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx .......................................................................................... 72
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 202, DE 13 DE MAIO DE 2026 - Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta de revisão da Portaria Sphan nº 07 de 1988, que estabelece os procedimentos necessários à comunicação prévia, às permissões e às autorizações para pesquisas e escavações arqueológicas previstas na Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 204, DE 18 DE MAIO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 369, DE 15 DE MAIO DE 2026 ; PORTARIA IPHAN Nº 370, DE 15 DE MAIO DE 2026; CORREGEDORIA MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA CORREGEDORIA DO IPHAN; ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2026-DPA Dispõe sobre os procedimentos para solicitação, distribuição, atendimento e acompanhamento das solicitações de ocupação dos espaços e alterações de layout da Sede do IPHAN; etc.
dc.description.additionalMinistério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Substituto Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Adriana Fátima Bortoli Araújo Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Imaterial Marina Duque Coutinho de Abreu Lacerda Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Elisa Machado Taveira Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Cejane Pacini Leal Muniz Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Contratações e Execução Financeira e Orçamentária Paulo Alves Ferreira Filho
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2043. Brasília, DF: Iphan, 22 de maio de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1840
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectPortaria
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectGestão de pessoas
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2043, 22 de maio de 2026
dc.typeBoletim

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