Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2043, 22 de maio de 2026
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Data
2026-05-22
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 202, DE 13 DE MAIO DE 2026 - Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta de revisão da Portaria Sphan nº 07 de 1988, que estabelece os procedimentos necessários à comunicação prévia, às permissões e às autorizações para pesquisas e escavações arqueológicas previstas na Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 204, DE 18 DE MAIO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 369, DE 15 DE MAIO DE 2026 ; PORTARIA IPHAN Nº 370, DE 15 DE MAIO DE 2026; CORREGEDORIA MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA CORREGEDORIA DO IPHAN; ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2026-DPA Dispõe sobre os procedimentos para solicitação, distribuição, atendimento e acompanhamento das solicitações de
ocupação dos espaços e alterações de layout da Sede do IPHAN; etc.
Descrição
72 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .......................................................................................................................................... 5-11
Atos da Corregedoria
Manual .......................................................................................................................................... 12-53
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Orientação ..................................................................................................................................... 54-58
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado de Alagoas ...................................................................... 59-63
Superintendência do IPHAN no estado da Bahia ............................................................................... 64
Superintendência do IPHAN no estado do Ceará .............................................................................. 65
Superintendência do IPHAN no Distrito Federal .......................................................................... 66-67
Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais .................................................................. 68
Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco ................................................................... 69
Superintendência do IPHAN no estado de Roraima .......................................................................... 70
Superintendência do IPHAN no estado de São Paulo ........................................................................ 71
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx .......................................................................................... 72
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2043. Brasília, DF: Iphan, 22 de maio de 2026.