PORTARIA NÂș 421, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

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dc.contributor.authorInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2025-12-29T21:02:21Z
dc.date.available2025-12-29T21:02:21Z
dc.date.issued2018-11-05
dc.description2 folhas DisponĂ­vel em: <https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/11/2018&jornal=515&pagina=16&totalArquivos=110> Processo SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5618556
dc.description.abstractAltera a Portaria nÂș 166, de 11 de maio de 2016, que estabelece a complementação e o detalhamento da Portaria nÂș 314/1992 e dĂĄ outras providĂȘncias.
dc.description.additionalProcesso SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5618556
dc.identifier.citationInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan). PORTARIA NÂș 421, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Altera a Portaria nÂș 166, de 11 de maio de 2016, que estabelece a complementação e o detalhamento da Portaria nÂș 314/1992 e dĂĄ outras providĂȘncias. DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, BrasĂ­lia, n. 212, p. 16-17, 05 de nov. 2018. DisponĂ­vel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/11/2018&jornal=515&pagina=16&totalArquivos=110>. Acesso em: 29 de dez de 2025.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1191
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasĂ­lia
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectBrasĂ­lia (DF)
dc.subjectEntorno
dc.titlePORTARIA NÂș 421, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
dc.typePortaria

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