PORTARIA Nº 421, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
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Data
2018-11-05
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Editor
Iphan
Resumo
Altera a Portaria nº 166, de 11 de maio de 2016, que estabelece a complementação e o
detalhamento da Portaria nº 314/1992 e dá outras providências.
Descrição
2 folhas
Disponível em: <https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/11/2018&jornal=515&pagina=16&totalArquivos=110>
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5618556
Palavras-chave
Legislação, Brasília (DF), Entorno
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA Nº 421, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Altera a Portaria nº 166, de 11 de maio de 2016, que estabelece a complementação e o
detalhamento da Portaria nº 314/1992 e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 212, p. 16-17, 05 de nov. 2018. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/11/2018&jornal=515&pagina=16&totalArquivos=110>. Acesso em: 29 de dez de 2025.