Portaria nÂș 16/2013

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dc.contributor.authorInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-01-06T18:02:23Z
dc.date.available2026-01-06T18:02:23Z
dc.date.issued2013-01-17
dc.description1 folha DisponĂ­vel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=7&data=17/01/2013 > Acesso em: 06 de jan. de 2026.
dc.description.abstractConjunto PaisagĂ­stico de Cabo Frio Objeto da portaria ou da ação de normatização: RevisĂŁo ou complementação de portaria vigente Processo SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5629654 Data de Publicação no DOU: 17/1/2013 Ementa da Portaria: Altera a Portaria nÂș 352, de 31 de julho de 2012, nos termos que especifica
dc.description.additionalPortaria nÂș 16/2013
dc.identifier.citationInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan). Portaria nÂș 16/2013. DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, BrasĂ­lia, n., 12 p. 008 , 17 de jan. de 2013. DisponĂ­vel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=7&data=17/01/2013 > Acesso em: 06 de jan. de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1225
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasĂ­lia
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectTombamento
dc.subjectNormatização
dc.subjectCabo Frio (RJ)
dc.titlePortaria nÂș 16/2013
dc.typePortaria

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