Portaria nº 16/2013
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Data
2013-01-17
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Iphan
Resumo
Conjunto Paisagístico de Cabo Frio
Objeto da portaria ou da ação de normatização: Revisão ou complementação de portaria vigente
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629654
Data de Publicação no DOU: 17/1/2013
Ementa da Portaria: Altera a Portaria nº 352, de 31 de julho de 2012, nos termos que especifica
Descrição
1 folha
Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=7&data=17/01/2013 > Acesso em: 06 de jan. de 2026.
Palavras-chave
Legislação, Tombamento, Normatização, Cabo Frio (RJ)
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Portaria nº 16/2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 12 p. 008 , 17 de jan. de 2013. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=7&data=17/01/2013 > Acesso em: 06 de jan. de 2026.