Portaria IPHAN nÂș 176/2024

PĂĄgina do item simplificado
dc.contributor.authorInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-01-05T13:38:11Z
dc.date.available2026-01-05T13:38:11Z
dc.date.issued2024-06-28
dc.description15 folhas DisponĂ­vel em: <https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-iphan-n-176-de-27-de-junho-de-2024-568676634 > Processo SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5623329
dc.description.abstractDispÔe sobre a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a årea tombada do Conjunto ArquitetÎnico e Urbanístico de Diamantina, situado no estado de Minas Gerais (MG), bem objeto de tombamento pelo Instituto do PatrimÎnio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
dc.description.additionalProcesso SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5623329
dc.identifier.citationInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan). Portaria IPHAN nÂș 176/2024 . DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, BrasĂ­lia, n. 123 B , p. 1-15 , 27 de jun. de 2024. DisponĂ­vel em: <https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-iphan-n-176-de-27-de-junho-de-2024-568676634 > Acesso em: 05 de jan. de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1208
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasĂ­lia
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectDiamantina (MG)
dc.subjectTombamento
dc.subjectNormatização
dc.titlePortaria IPHAN nÂș 176/2024
dc.typePortaria

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponĂ­vel
Nome:
PORTARIA IPHAN NÂș 176, DE 27 DE JUNHO DE 2024 — Instituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional.pdf
Tamanho:
3.38 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponĂ­vel
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.31 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
Baixar

ColeçÔes

PatrimĂŽnio Material