Portaria nº 04/1987

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dc.contributor.authorSecretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.date.accessioned2026-01-05T11:54:12Z
dc.date.available2026-01-05T11:54:12Z
dc.date.issued1987-03-18
dc.description1 folha Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5628478
dc.description.abstractDetermina as normas a serem observadas para quaisquer construções, inclusive reformas e acréscimos, na área de entorno Conjunto Arquitetônico da Avenida Nazaré nº 427,435,441,449,457,463,489,482 e Conjunto Arquitetônico da Avenida Governador José Malcher nos 584, 592, 598, 606, 614,622, 563 e 583 e da Travessa Rui Barbosa nos 1063, 1069, 1071, 1079 e 1083.
dc.description.additionalProcesso SEI nº 01450.007590/2024-41: 5628478
dc.identifier.citationSecretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Portaria nº 04/1987. Determina as normas a serem observadas para quaisquer construções, inclusive reformas e acréscimos, na área de entorno Conjunto Arquitetônico da Avenida Nazaré nº 427,435,441,449,457,463,489,482 e Conjunto Arquitetônico da Avenida Governador José Malcher nos 584, 592, 598, 606, 614,622, 563 e 583 e da Travessa Rui Barbosa nos 1063, 1069, 1071, 1079 e 1083. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, 18 de mar. de 1987.o Oficial da União: seção 1, Brasília, 18 de mar. de 1987.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1205
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectBelém (PA)
dc.subjectTombamento
dc.subjectNormatização
dc.titlePortaria nº 04/1987
dc.typePortaria

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