Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.896, 27 de setembro de 2024

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
dc.date.accessioned2026-03-25T20:16:37Z
dc.date.available2026-03-25T20:16:37Z
dc.date.issued2024-09-27
dc.description64 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .............................................................................................................................................. 5-8 Corregedoria Portaria ................................................................................................................................................... 9 Comissão de Ética Ementas ........................................................................................................................................... 10-12 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria ............................................................................................................................................ 13-16 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Editais .............................................................................................................................................. 17-34 Portarias .......................................................................................................................................... 35-36 Atos do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização Termo de Retificação ........................................................................................................................... 37 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ........................................................................ 38-39 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão ......................................................................... 40 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso ............................................................... 41-42 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí .................................................................................. 43 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 44-46 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 47-56 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ........................................................ 57 Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo ..................................................................... 58-63 Atos da Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ........................................................................................... .64
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 192, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado de Pernambuco, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e o Restaurante Bar do Meio Ltda., relativo ao Processo Administrativo nº 01498.000760/2023-30; PORTARIA IPHAN Nº 193, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 489, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 490, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024; CORREGEDORIA - PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 22, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024; COMISSÃO DE ÉTICA; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 143, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 145, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA N° 147 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024; COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS - EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 100, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 01450.008473/2024-03; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 101, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 01510.000347/2024-41 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE UMA FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA - FCE 2.01; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 102, DE 26 DESETEMBRO DE 2024 - Processo nº 01450.005757/2023-59; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 103, DE 27 DESETEMBRO DE 2024 Processo nº 01450.008802/2024-16; etc.
dc.description.additionalMinistério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Leandro Antônio Grass Peixoto Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Maria Silvia Rossi Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Márcia de Figueirêdo Lucena Lira Diretor substituto do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Convênios e Contratos Lincon Rodrigo Henke
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.896. Brasília, DF: Iphan, 27 set. 2024.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1432
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectPortaria
dc.subjectGestão de pessoas
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.896, 27 de setembro de 2024
dc.typeBoletim

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