Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.896, 27 de setembro de 2024
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Data
2024-09-27
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 192, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado de Pernambuco, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e o Restaurante Bar do Meio Ltda., relativo ao Processo Administrativo nº 01498.000760/2023-30; PORTARIA IPHAN Nº 193, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 489, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 490, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024; CORREGEDORIA - PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 22, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024; COMISSÃO DE ÉTICA; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 143, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 145, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA N° 147 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024; COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS - EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 100, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 01450.008473/2024-03; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 101, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 01510.000347/2024-41 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE UMA FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA - FCE 2.01; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 102, DE 26 DESETEMBRO DE 2024 - Processo nº 01450.005757/2023-59; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 103, DE 27 DESETEMBRO DE 2024
Processo nº 01450.008802/2024-16; etc.
Descrição
64 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .............................................................................................................................................. 5-8
Corregedoria
Portaria ................................................................................................................................................... 9
Comissão de Ética
Ementas ........................................................................................................................................... 10-12
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portaria ............................................................................................................................................ 13-16
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Editais .............................................................................................................................................. 17-34
Portarias .......................................................................................................................................... 35-36
Atos do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização
Termo de Retificação ........................................................................................................................... 37
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ........................................................................ 38-39
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão ......................................................................... 40
Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso ............................................................... 41-42
Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí .................................................................................. 43
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 44-46
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 47-56
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ........................................................ 57
Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo ..................................................................... 58-63
Atos da Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ........................................................................................... .64
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Portaria, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.896. Brasília, DF: Iphan, 27 set. 2024.