Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2066, 08 de setembro de 2026
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Data
2026-09-08
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Editor
Iphan
Resumo
Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 406, DE 5 DE SETEMBRO DE 2026 Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado do Rio de Janeiro para assinatura de Termo de Distrato ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2012, relativo ao Processo Administrativo 01500.001045/2010-11.
Descrição
5 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria................................................................................................................................................5
Palavras-chave
Portaria, Gestão de pessoas, Legislação
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2066. Brasília, DF: Iphan, 08 de setembro de 2026.