Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2060, 14 de agosto de 2026
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Data
2026-08-14
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 395, DE 7 DE AGOSTO DE 2026; EDITAL IPHAN Nº 4/2026 - PROCESSO SELETIVO DE AMPLA CONCORRÊNCIA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL – 2026; COMISSÃO DE ÉTICA - EMENTA Nº 83; EMENTA Nº 84; CORREGEDORIA PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 12, DE 06 DE JULHO DE 2026; etc.
Descrição
26 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria................................................................................................................................................5
Edital....................................................................................................................................................6
Termo de Retificação..........................................................................................................................7
Atos da Comissão de Ética
Ementas...........................................................................................................................................8-9
Declaração.........................................................................................................................................10
Atos da Corregedoria
Portaria..............................................................................................................................................11
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias.......................................................................................................................................12-15
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Portarias.......................................................................................................................................16-18
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado do Maranhão......................................................................19
Superintendência do IPHAN no estado do Mato Grosso do Sul ........................................................ 20
Superintendência do IPHAN no estado do Mato Grosso.............................................................21-22
Superintendência do IPHAN no estado de São Paulo.......................................................................23
Superintendência do IPHAN no estado de Sergipe...........................................................................24
Atos das Unidades Especiais
Sítio Roberto Burle Marx..............................................................................................................25-26
Palavras-chave
Portaria, Legislação, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2060. Brasília, DF: Iphan, 14 de agosto de 2026.