Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2056, 24 de julho de 2026
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Data
2026-07-24
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 327, DE 17 DE JULHO DE 2026 ; PORTARIA E PESSOAL IPHAN Nº 328, DE 17 DE JULHO DE 2026 - "Preservação do acervo presidencial da Casa Arthur Bernardes."; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 330, DE 21 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 333, DE 23 DE JULHO DE 2026 - Termo de Execução Cultural nº 7AACLI, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e à Fundação Getulio Vargas; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 334, DE 23 DE JULHO DE 2026 - Termo de Execução Descentralizada TED 05/2026, firmado entre Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e o Arquivo Nacional (AN), cujo objeto consiste no "Fortalecimento do Centro de Referência de Acervos Presidenciais, por meio da criação de portal digital e base de dados unificada; PORTARIA IPHAN Nº 391, DE 20 DE JULHO DE 2026 Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado da Paraíba, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER/PB), relativo ao Processo Administrativo nº 01408.000318/2022-94.; PORTARIA IPHAN Nº 392, DE 23 DE JULHO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 393, DE 23 DE JULHO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 394, DE 23 DE JULHO DE 2026; EDITAL IPHAN Nº 4/2026 PROCESSO SELETIVO DE AMPLA CONCORRÊNCIA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL – 2026; etc.
Descrição
33 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias.........................................................................................................................................5-13
Editais ............................................................................................................................................ 14-16
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais ............................................................. 17-21
Superintendência do IPHAN no estado da Paraíba......................................................................22-23
Superintendência do IPHAN no estado do Pernambuco...................................................................24
Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro.................................................................25
Superintendência do IPHAN no estado de Santa Catarina ........................................................... 26-27
Superintendência do IPHAN no estado de Sergipe......................................................................28-29
Atos das Unidades Especiais
Centro Lúcio Costa ............................................................................................................................30
Sítio Roberto Burle Marx..............................................................................................................31-33
Palavras-chave
Gestão de pessoas, Legislação, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2056. Brasília, DF: Iphan, 24 de julho de 2026.