Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2048, 16 de junho de 2026

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Data

2026-06-16

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Editor

Iphan

Resumo

O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 379, DE 16 DE JUNHO DE 2026, EDITAL IPHAN Nº 4/2026 - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA 2ª ETAPA.

Descrição

10 f. Sumário Atos da Presidência Portaria ................................................................................................................................................. 5 Edital ............................................................................................................................................... 6-10

Palavras-chave

Legislação, Portaria, Gestão de pessoas, Administração pública

Citação

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2048. Brasília, DF: Iphan, 16 de junho de 2026.