Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1120, 13 de novembro de 2015
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Data
2015-11-13
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 475, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.; PORTARIA Nº 479 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015; PORTARIA Nº 480 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.; PORTARIA Nº 483 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração, pelas Superintendências Estaduais do IPHAN, dos planos de fiscalização dos Bens Acautelados em nível federal para o exercício de 2016.; PORTARIA Nº. 216, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.; PORTARIA Nº. 217 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.; PORTARIA Nº. 218/2015 GAB/DPA/IPHAN; etc.
Descrição
35 f.
Í N D I C E
Atos da Presidência
Portarias
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias
Retificação.
Benefícios Concedidos
Atos do Departamento de Patrimônio Imaterial
Portaria
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Ceará
Superintendência do IPHAN em Goiás
Superintendência do IPHAN na Paraíba
Superintendência do IPHAN no Piauí
Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Norte
Superintendência do IPHAN em Santa Catarina
Palavras-chave
Portaria, Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1120. Brasília, DF: Iphan, 13 nov 2015.
