Novos olhares e antigas práticas no tombamento de centros históricos : o caso de Natal-RN
Carregando...
Data
2016
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Resumo
A pesquisa aqui empreendida, desenvolvida no âmbito da Superintendência do IPHAN-RN, partiu de uma dupla crítica ao processo de tombamento do centro histórico de Natal: quanto à forma vertical que ocorreu, e quanto à seleção de bens culturais, decorrente do modelo metodológico e administrativo que adotou. Para tal, foram apontadas algumas questões iniciais que delinearam um referencial teórico, de modo a subsidiar a busca pela identificação das incongruências entre o discurso patrimonial e sua prática efetiva – tendo como estudo de caso o referido tombamento –, bem como o apontamento de sugestões para revisão das posturas responsáveis por esse descompasso. Tendo como objeto de estudo o discurso patrimonial e sua relação com as práticas preservacionistas (suas demandas, valorações, entraves e perspectivas de melhoramentos), procurou-se contemplar tanto a ótica institucional/técnica quanto a social. Para tal, os procedimentos metodológicos adotados foram: o levantamento de referências bibliográficas e arquivísticas (para traçar o histórico do campo da preservação, nas escalas internacional, nacional e local); a realização de entrevistas, para registro da trajetória das ações de preservação em Natal, do processo de tombamento ocorrido e das visões técnicas sobre a temática; e, por fim, a aplicação de uma metodologia experimental que faz uso de questionários para investigar valores atribuídos socialmente a bens culturais de Natal, e os relaciona à construção de diretrizes de intervenção focadas nos valores identificados. Para este último, tomou-se como inspiração o trabalho desenvolvido por Julia Pereira (2012) e as contribuições de Aloïs Riegl (com base em sua obra “O Culto moderno dos monumentos”), com o objetivo de oferecer aos respondentes a possibilidade de refletir, com base nas diferentes valorações que imputavam aos bens, qual a forma de tratamento (conservação) que eles pensavam ser a mais adequada para esses patrimônios. Assim, a estrutura do trabalho abarca um histórico dos discursos que pautaram a preservação do patrimônio urbano, seguido de uma imersão no caso de Natal-RN (registrando os principais marcos e bens que vêm delineando sua transformação urbana, assim como as políticas e os atores da cena preservacionista local). Um capítulo foi reservado para análise do processo de tombamento ocorrido em Natal, e outro para a demonstração dos resultados obtidos com a aplicação da metodologia de campo adotada. Neste último, foram ponderadas as repercussões do tombamento – seja a partir de considerações técnicas, seja a partir da análise dos valores sociais –, de modo a fornecer subsídios para o posicionamento sobre a necessidade de ratificação ou rerratificação do tombamento ocorrido, bem como de sistematização de apontamentos a serem refletidos em futuros processos de patrimonialização de bens materiais. Por fim, foram colocadas as principais reflexões resultantes deste trabalho, as dificuldades encontradas, implicações metodológicas dignas de maiores comentários, entre outras ponderações sobre a prática de preservação através do instrumento do tombamento.
Descrição
226 f.
Sumário
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................. 25
2 AS TRANSFORMAÇÕES NO CAMPO DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO URBANO ... 41
2.1 A trajetória do mundo ocidental.................................................................................................. 41
2.2 A trajetória brasileira................................................................................................................... 47
3 OS PROCESSOS DE PATRIMONIALIZAÇÃO NA CIDADE DE NATAL: UM ESTUDO DE
CASO.................................................................................................................................................... 65
3.1 Histórico das transformações urbanas de Natal .......................................................................... 66
3.2 O cenário da preservação natalense: trajetória das ações de patrimonialização.......................... 81
3.2.1: IHGRN, IPHAN-RN e Fundação José Augusto: criação e primeiras ações dos organismos
de cultura do estado....................................................................................................................... 82
3.2.2 O campo da preservação em debate: as décadas 1980-1990................................................ 86
3.2.3 Século XXI: os anos que precederam e que sucederam o tombamento ............................... 92
4 O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO CENTRO HISTÓRICO DE NATAL PELO IPHAN... 111
4.1 Considerações preliminares....................................................................................................... 112
4.2 A primeira fase – estudos e delimitação inicial......................................................................... 119
4.3 A segunda fase – alterações e proposta final............................................................................. 124
4.4 Análise da versão final .............................................................................................................. 129
5 AS REPERCUSSÕES DO TOMBAMENTO E OUTRAS POSSIBILIDADES ............................ 135
5.1 O olhar técnico .......................................................................................................................... 135
5.2 A visão da população ................................................................................................................ 146
5.3 Ratificação ou rerratificação das poligonais?............................................................................ 172
5.4 Proposta de diretrizes para a instrução de processos de tombamento de centros históricos..... 189
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................................... 203
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................................ 209
APÊNDICE A – Relação dos entrevistados........................................................................................ 221
APÊNDICE B – Entrevistas aplicadas................................................................................................ 223
APÊNDICE C – Questionário aplicado .............................................................................................. 227
APÊNDICE D – Matriz de Compatibilidade e Conflito ..................................................................... 231
APÊNDICE E – Tabela de Atribuição de valor e sugestão de tratamento.......................................... 233
APÊNDICE F – Mapa com a localização de bens próximos ou pertencentes ao centro histórico de
Natal.................................................................................................................................................... 237
APÊNDICE G – Mapa com a espacialização de ações propostas....................................................... 239
APÊNDICE H – Quadro dos bens citados pelos respondentes........................................................... 241
Palavras-chave
Tombamento, Centro histórico, Atribuição de valor, Natal-RN, Listed, Historical center, Value assignment
Citação
OLIVEIRA, Fernanda Rocha de. Novos olhares e antigas práticas no tombamento de centros históricos: o caso de Natal-RN. 2016. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2016.