Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1144, 5 de fevereiro de 2016
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Data
2016-02-05
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA N° 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. - Disciplina o instituto da remoção, de que trata o art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; PORTARIA Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.; Instituir a Política de Gestão de Pessoas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; PORTARIA Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.; PORTARIA N° 31 DE 01 DE JANEIRO 2016 - Dispõe sobre a utilização de telefonia móvel celular e internet no âmbito do IPHAN.; PORTARIA Nº 32, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.; PORTARIA Nº. 14, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.; PORTARIA Nº. 15/2016 GAB/DPA/IPHAN; PORTARIA Nº. 16/2016 GAB/DPA/IPHAN; PORTARIA Nº. 20 , DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016; PORTARIA Nº 21, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016; PORTARIA Nº 22, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016; PORTARIA Nº 23, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.; etc.
Descrição
49 f.
Í N D I C E
Atos da Presidência
Portarias
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - COGEP
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Acre
Superintendência do IPHAN em Goiás
Superintendência do IPHAN em Mato Grosso
Superintendência do IPHAN no Piauí
Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro
Atos das Unidades Especiais
Sítio Roberto Burle Marx
Palavras-chave
Portaria, Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1144 . Brasília, DF: Iphan, 5 fev. 2016.