Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0957, 28 de fevereiro de 2014

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Data

2014-02-28

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Editor

Iphan

Resumo

O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 101, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014; PORTARIA Nº 109 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014; PORTARIA Nº 110 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014; PORTARIA Nº 024 EM 17 DE FEVEREIRO 2014.; PORTARIA N° 28 /2014/DPA; PORTARIA Nº 29, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.; PORTARIA Nº. 30, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.; PORTARIA Nº 031 EM 26 DE FEVEREIRO 2014.; etc.

Descrição

39 p. Í N D I C E · Atos da Presidência Portarias..................................................................................................... 05-06 Retificação................................................................................................. 07 · Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias..................................................................................................... 08-13 Beneficio Concedido................................................................................. 14 · Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN Alagoas....................................................... 15 Superintendência do IPHAN Bahia.......................................................... 16 Superintendência do IPHAN Espírito Santo............................................. 17-21 Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro........................................ 22 Superintendência do IPHAN Rio Grande do Norte................................... 23-37 Superintendência do IPHAN em Santa Catarina....................................... 38 Superintendência do IPHAN em Sergipe.................................................. 39

Palavras-chave

Portaria, Administração pública, Legislação, Gestão de pessoas

Citação

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0957. Brasília, DF: Iphan, 28 fev. 2014.