Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.748, 1 de fevereiro de 2023
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Data
2023-02-01
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 67, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Revoga a Portaria DEPAM/IPHAN nº 4, de 11 de junho de 2021.
Descrição
5 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria ................................................................................................................................................................. 5
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.748. Brasília, DF: Iphan, 1 fev. 2023.