Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.766, 31 de março de 2023
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Data
2023-03-31
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 90, DE 29 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 91, DE 29 DE MARÇO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 21, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 01450.000794/2023-71; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 28, DE 28 DE MARCO DE 2023; etc.
Descrição
41 f.
Sumário
Atos da presidência
Portarias .............................................................................................................................................. 5-6
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Edital ...................................................................................................................................................... 7
Portaria ................................................................................................................................................... 8
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás .............................................................................. 9-13
Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul .......................................................... 14
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerias .................................................................... 15
Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí ............................................................................. 16-20
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 21
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ................................................... 22-35
Atos das Unidades Especiais
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 36-41
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.766. Brasília, DF: Iphan, 31 mar. 2023.