Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.768, 10 de abril de 2023
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Data
2023-04-10
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 92, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Institui Grupo de Trabalho para revisão e aprimoramento da Instrução Normativa IPHAN nº 001/2015; PORTARIA DE PESSOAL DPI/IPHAN Nº 03, DE 31 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL DPI/IPHAN Nº 04, DE 31 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL DPI/IPHAN Nº 05, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Designa membros para compor Comissão Organizadora com objetivo de planejar e elaborar o Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) no ano de 2023.
Descrição
13 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria .............................................................................................................................................. 5-10
Atos do Departamento de Patrimônio Imaterial
Portarias .......................................................................................................................................... 11-13
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.768. Brasília, DF: Iphan, 10 abr. 2023.