Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.769, 14 de abril de 2023
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Data
2023-04-14
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DPA/IPHAN Nº 61, DE 28 DE MARÇO DE 2023 ; atas das superintendências, etc.
Descrição
24 f.
Sumário
Atos da presidência
Termo de Retificação ............................................................................................................................ 5
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portaria ................................................................................................................................................... 6
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Acre ............................................................................... 7-13
Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná ......................................................................... 14-18
Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco ..................................................................... 19
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 20
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultura Sítio Roberto Burle Marx ........................................................................................ 21-22
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 23-24
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.769. Brasília, DF: Iphan, 14 abr.. 2023.