Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.787, 16 de junho de 2023
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Data
2023-06-16
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 104, DE 12 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 4, DE 15 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 89, DE 02 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 90, DE 06 DE JUNHO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 32, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 01508.000392/2023-63; etc.
Descrição
56 f.
Sumário
Atos da presidência
Portaria ................................................................................................................................................... 5
Corregedoria
Portaria ................................................................................................................................................... 6
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias .............................................................................................................................................. 7-9
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Edital ............................................................................................................................................... 10-15
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas ......................................................................... 16
Superintendência do IPHAN no Estado do Bahia ........................................................................... 17-30
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão .................................................................... 31-32
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 33-48
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 49-51
Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 52
Superintendência do IPHAN no Estado De Santa Catarina .................................................................. 53
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 54
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ....................................................................................... 55-56
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.787. Brasília, DF: Iphan, 16 jun. 2023.
