Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2034, 24 de abril de 2026

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Data

2026-04-24

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Editor

Iphan

Resumo

O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 355, DE 17 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 356, DE 17 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 40, DE 23 DE ABRIL DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 41, DE 23 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 42, DE 24 DE ABRIL DE 2026; etc.

Descrição

14 f. Sumário Atos da Presidência Termo de retificação ............................................................................................................................ 5 Portarias ............................................................................................................................................ 6-7 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portarias .......................................................................................................................................... 8-10 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais .................................................................. 11 Superintendência do IPHAN no estado da Paraíba ...................................................................... 12-13 Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco ................................................................... 14

Palavras-chave

Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas

Citação

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2034. Brasília, DF: Iphan, 24 abr. 2026.