Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.815, 6 de outubro de 2023
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Data
2023-10-06
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO IPHAN Nº 09/2023; Processo nº 01450.006546/2023-33; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 534, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 557, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023; COMISSÃO DE ÉTICA - EMENTA Nº 02/2023 - Nº de registro na CE - IPHAN: Demanda 08/2019; COMISSÃO DE ÉTICA DO IPHAN - Nº de registro na CE - IPHAN: Demanda nº 08/2021; COMISSÃO DE ÉTICA DO IPHAN - Nº de registro na CE - IPHAN: Demanda nº 06/2021; COMISSÃO DE ÉTICA DO IPHAN - Nº de registro na CE - IPHAN: Demanda 02/2022; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 117, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 125, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 63, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01450.006391/2023-35; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 64, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01450.006390/2023-91; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 94, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 95, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023; Portaria Nº 003/2023, de 28 de setembro de 2023.
Descrição
48 f.
Sumário
Atos da Presidência
Edital ................................................................................................................................................. 5-11
Portarias .......................................................................................................................................... 12-13
Termo de Retificação ...................................................................................................................... 14-15
Comissão de Ética
Ementas ........................................................................................................................................... 16-22
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias .......................................................................................................................................... 23-24
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Editais .............................................................................................................................................. 25-26
Portarias ......................................................................................................................................... 27-28
Atos do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização
Portaria ................................................................................................................................................ 29
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Acre ............................................................................. 30-32
Superintendência do IPHAN no Estado de Amazonas ......................................................................... 33
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ................................................................................. 34
Superintendência do IPHAN no Estado do Distrito Federal ........................................................... 35-36
Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo ................................................................... 37
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão .................................................................... 38-39
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ............................................................................. 40
Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ............................................................... 41-43
Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina ............................................................. 44-45
Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo .......................................................................... 46
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 47
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ............................................................................................ 48
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.815. Brasília, DF: Iphan, 6 out. 2023.