Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.823, 3 de novembro de 2023
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Data
2023-11-03
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 603, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 614, DE 1º DE NOVEMBRO 2023 - Designa os membros, titulares e suplentes, do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana – Copmaf, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional - Iphan; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 130, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 136, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 140, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 72, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01404.000231/2023-38; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 73, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 01409.000161/2023-78; PORTARIA DE PESSOAL DPI/IPHAN Nº 11, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
Institui Comissão de Seleção que visa selecionar organização da sociedade civil interessada em celebrar parceria que tenha por objeto a execução de Pesquisa e Documentação voltados à Instrução Técnica do Processo de Registro Reisados e das Folias de Reis; etc
Descrição
36 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .............................................................................................................................................. 5-7
Termo de Retificação ............................................................................................................................. 8
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias ........................................................................................................................................... 9-12
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Editais .............................................................................................................................................. 13-22
Portaria ................................................................................................................................................. 23
Atos do Departamento do Patrimônio Imaterial
Portaria ................................................................................................................................................ 24
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................. 25
Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ........................................................................... 26-28
Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo .............................................................. 29-32
Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás ................................................................................ 33
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão ......................................................................... 34
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 35
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................................................ 36
Palavras-chave
Legislação, Gestão de pessoas, Administração Pública, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.823. Brasília, DF: Iphan, 3 nov. 2023.