Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.824, 10 de novembro de 2023
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Data
2023-11-10
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 619, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 131, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 132, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 138, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 139, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 74, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 01450.003960/2023-91; etc.
Descrição
33 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria ................................................................................................................................................... 5
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias ............................................................................................................................................. 6-9
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Edital ............................................................................................................................................... 10-13
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ................................................................................ 14
Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo ................................................................... 15
Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás ........................................................................... 16-17
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão .................................................................... 18-20
Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul .......................................................... 21
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................... 22
Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 23
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 24-28
Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ....................................................................... 29-30
Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo .......................................................................... 31
Atos das Unidades Especiais
Centro Nacional de Folclore e Cultural Popular ............................................................................. 32-33
Palavras-chave
Legislação, Gestão de pessoas, Administração Pública, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.824. Brasília, DF: Iphan, 10 nov. 2023.