Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.840, 26 de janeiro 2024
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Data
2024-01-26
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 47, DE 22 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 52, DE 22 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 147, DE 23 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 148, DE 24 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 149, DE 24 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº25, DE 22 DE JANEIRO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 01450.000032/2024-55; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 01421.000009/2024-16; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 15, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 01450.009195/2023-12; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 01450.008759/2023-08; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 01450.000337/2024-67; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 ;Processo nº 01450.000337/2024-67; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 01450.007476/2023-31; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2024; Processo nº 01450.007476/2023-31; etc
Descrição
105 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias ............................................................................................................................................ 5-10
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias .......................................................................................................................................... 11-13
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Editais.............................................................................................................................................. 14-55
Portarias .......................................................................................................................................... 56-57
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia................................................................................. 58
Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará .......................................................................... 59-62
Superintendência do IPHAN no Estado de Mato Grosso..................................................................... 63
Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 64
Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí.................................................................................. 65
do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ........................................................................................... 66-83
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte........................................................ 84
Superintendência do IPHAN no Estado do Roraima....................................................................... 85-87
Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina............................................................. 88-91
Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo..................................................................... 92-96
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe......................................................................... 97-99
Superintendência do IPHAN no Estado de Tocantins................................................................. 100-101
Atos das Unidades Especiais
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................................. 102
Condomínio Gustavo Capanema ................................................................................................ 103-105
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.840. Brasília, DF: Iphan, 26 jan. 2024.