Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.842, 9 de fevereiro 2024
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Data
2024-02-09
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 76, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 77, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 80, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 83, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024; COMISSÃO DE ÉTICA DO IPHAN; Mensagem nº 1/2024-ETICA; PORTARIA DPA/IPHAN Nº24, DE 12 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA Nº DPA/IPHAN Nº 30, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 32, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 23, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo nº450.000799/2024-84; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 24, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 01450.000742/2024-85; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 25, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 01450.000288/2024-62; etc.
Descrição
57 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .............................................................................................................................................. 5-8
Comissão de Ética do Iphan
Mensagem.............................................................................................................................................. 9
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias .......................................................................................................................................... 10-16
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Editais.............................................................................................................................................. 17-27
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí.................................................................................. 28
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro.............................................................. 29-32
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe......................................................................... 33-38
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultura do Patrimônio Paço Imperial....................................................................................... 39
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx....................................................................................... 40-52
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 53-57
Palavras-chave
Portaria, Gestão de pessoas, Legislação, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.842. Brasília, DF: Iphan, 9 fev. 2024.