Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.859, 23 de abril de 2024
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Data
2024-04-23
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém ORTARIA IPHAN Nº 162, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Comitê de Monitoramento do Programa de Gestão e Desempenho – CPGD no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
Descrição
8 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria................................................................................................................................................ 5-8
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Gestão de pessoas, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.859. Brasília, DF: Iphan, 23 abr. 2024.