Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.915, 20 de dezembro de 2024
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Data
2024-12-20
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 208, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 209, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 220, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional (Iphan) para o exercício de 2025; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 183, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 184, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024; etc.
Descrição
28 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .............................................................................................................................................. 5-7
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias ............................................................................................................................................ 8-11
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoa
Edital .................................................................................................................................................... 12
Portaria ................................................................................................................................................. 13
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................ 14
Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ................................................................................ 15
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão .................................................................... 16-21
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 22
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ................................................... 23-26
Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo ..................................................................... 27-28
Palavras-chave
Legislação, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.915. Brasília, DF: Iphan, 20 dez. 2024.