Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.012, 6 de janeiro de 2026
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Data
2026-01-06
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém: PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 720, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a Designação dos membros que comporão a Comissão de Seleção e Avaliação dos projetos do Edital Iphan nº 11/2025, cujo objeto é o Chamamento Público para celebração de parcerias visando a preservação de acervos presidenciais.
Descrição
6 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria .............................................................................................................................................. 5-6
Palavras-chave
Legislação, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.012. Brasília, DF: Iphan, 6 jan.. 2026.