Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.019 - 13 de fevereiro de 2026
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Data
2026-02-13
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Descrição
21 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias ............................................................................................................................................ 5-8
Termo de Retificação ........................................................................................................................... 9
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias ........................................................................................................................................ 10-13
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Portaria ............................................................................................................................................... 14
Edital .................................................................................................................................................. 15
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado da Bahia ............................................................................... 16
Superintendência do IPHAN no estado de Espírito Santo ................................................................. 17
Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais .................................................................. 18
Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco ................................................................... 19
Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ............................................................ 20-21
Palavras-chave
Legislação, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.019. Brasília: Iphan, 13 fev. 2026.