Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE - nº 2.025 de 9 de março de 2026 - edição extra
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Data
2026-03-09
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém portaria de remoção de servidor.
Descrição
5 f.
Sumário
Atos da Presidência
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 103, DE 06 DE MARÇO DE 2026
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Políticas públicas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.025. Brasília: Iphan, 9 mar. de 2026.