Licitações na preservação do patrimônio cultural brasileiro: contornando fracassos e desertos
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Data
2017
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Editor
Iphan
Resumo
O tema central deste trabalho são as licitações de serviços técnicos profissionais da área finalística do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que não resultam em contratações, isto é, as licitações desertas e as fracassadas, ocorridas entre os anos de 2009 e 2015. O enfoque são as contratações da autarquia desde o início de suas atividades, os principais problemas enfrentados na operacionalização dos procedimentos licitatórios e as relações com o mercado profissional fornecedor dos serviços demandados pelo IPHAN. No início, as suas contratações já enfrentavam problemas devido às dificuldades de acesso e
ausência de infraestrutura nas regiões distantes no Brasil, da formação de equipe de profissionais qualificados e experientes e à baixa atratividade dos orçamentos das contratações.
Atualmente, dois fatores são considerados principais como justificativa para a existência de licitações desertas e fracassadas no Instituto. Para a gestão do IPHAN, seriam as dificuldades de localizar empresas interessadas, qualificadas e devidamente habilitadas a participar dos certames de alguns serviços muito especializados da autarquia, devido à complexidade dos seus objetos licitados. Do ponto de vista da dortrina, seriam as dificuldades de operacionalizar a complicada Lei de Licitações e a imprecisão ou a inadequação do instrumento convocatório, provocadores de insucessos. Em suas observações de encerramento, a dissertação sugere que o IPHAN deve se apropriar das informações sobre as suas contratações para subsidiar a elaboração mais precisa do instrumento convocatório e aprimorar o controle gerencial sobre o
processo licitatório, o que é natural para qualquer ente público que busca reduzir a incidência de fracassos e desertos nos seus certames. O que se traz de novo é a indicação de algumas possíveis soluções para a melhoria nos procedimentos da autarquia, tais como: o estudo detalhado das características do serviço e das condições de fornecimento na fase da pesquisa de mercado; a realização de audiência pública e a manutenção do sigilo de propostas no caso de contratações de obras de restauro; e a alteração do Manual de Procedimentos do IPHAN para a inclusão da etapa de revisão global do processo após uma licitação sem êxito, independente da modalidade.
Descrição
149 f.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ..............……………………………………………………………...…….11
CAPÍTULO 1 - A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE PATRIMÔNIO E A
BUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS ...............................23
1.1. A evolução das Leis de Licitações e a contratação de serviços de terceiros do IPHAN - da
criação da autarquia até a atualidade - breve histórico...............................................................26
1.1.1. O que e como o IPHAN contratava antes da Lei nº 8.666/93.........................................28
1.1.2. A Lei nº 8.666/93 intimidando o campo do Patrimônio Cultural....................................43
CAPÍTULO 2 – A PREPARAÇÃO DAS LICITAÇÕES.....................................................49
2.1. Os vícios na fase interna e o insucesso das licitações públicas ...........................................50
2.2. A fase interna das licitações do IPHAN - Pontos críticos ...................................................60
CAPÍTULO 3 –OS DESERTOS E FRACASSOS NO IPHAN............................................68
3.1. A influência da pesquisa de mercado no êxito das licitações...............................................69
3.2. A influência da revisão do projeto básico............................................................................78
3.3. A influência da revisão de outros procedimentos da fase interna ........................................84
3.4. Os limites da atuação ..........................................................................................................92
CONCLUSÕES……………...................................................................................................97
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................100
APÊNDICE I – LEVANTAMENTO DAS LICITAÇÕES DESERTAS E
FRACASSADAS DO IPHAN-PI…………....................................………………………..115
APÊNDICE II - TABELA RESUMO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DO IPHAN
PI QUE PASSARAM POR REVISÃO................................................................................146
Palavras-chave
Piauí, Patrimônio Cultural, Licitação Pública, Licitações desertas e fracassadas, Procedimentos, Prática Administrativa
Citação
MAGGI, Vivian Ramos de Moura, Licitações na preservação do patrimônio cultural brasileiro: contornando fracassos e desertos, 149 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2017.