Portaria nº 104/2000

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Data

2000-05-29

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Editor

Iphan

Resumo

Critérios de intervenção para o entorno dos bens Penedia do Corcovado, Parque Henrique Lage, Jardim Botânico e Horto Florestal, localizados no Rio de Janeiro (RJ).

Descrição

2 folhas Disponível em: <https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=106&data=29/05/2000 > Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629354

Palavras-chave

Legislação, Tombamento, Normatização, Rio de Janeiro (RJ)

Citação

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Portaria nº 104/2000. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 102, p. 106-107 , 29 de maio de 2000. Disponível em: <https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=106&data=29/05/2000 > Acesso em: 05 de jan. de 2026.