8. GOVERNANÇA
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Navegando 8. GOVERNANÇA por Assunto "Arquitetura militar"
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Item PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 40, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021(2021) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de critérios de intervenção para o entorno da Fortaleza de São José de Macapá, situada no município de Macapá, estado do Amapá (AP), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.Item PORTARIA N° 59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019(Iphan, 2019-02-28) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Dispõe sobre a delimitação da poligonal de entorno da Fortaleza dos Reis Magos, na cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e fixa critérios para intervenções nos bens inseridos na referida área.Item PORTARIA Nº 438, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016(Iphan, 2016-10-24) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Dispõe sobre diretrizes de intervenção para a área de entorno da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, tombado em nível federal.