4. Relatórios

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Navegando 4. Relatórios por Assunto "Ouvidoria"

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    Relatório anual de cumprimento da Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI : 2022
    (IPHAN, 2023) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil). Ouvidoria
    O presente relatório traz informações sobre o serviço de atendimento ao cidadão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), durante o ano de 2022. Apresenta-se o Serviço de Informação ao Cidadão do Iphan, as formas de acesso, juntamente com o quantitativo durante o período de 2012 a 2022, os tipos de respostas, os recursos e a transparência ativa do Iphan.
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    Relatório anual de monitoramento da Lei de Acesso à Informação 2023
    (IPHAN, 2024-03) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil). Ouvidoria-Geral
    O relatório contém informações sobre a atuação da Ouvidoria-Geral do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), indicando os resultados das atividades de controle e participação social, abrangendo o Serviço de Informação ao Cidadão. Trata-se dos pedidos de acesso à informação e da transparência ativa a partir de dados quantitativos.