Patrimônio Ferroviário

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Navegando Patrimônio Ferroviário por Assunto "Espírito Santo - ES"

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    Valorização e valoração: reflexões a partir da preservação do patrimônio ferroviário da RFFSA no Espírito Santo
    (2024) Marques, Stephanie Côrrea; MOTTA, Lia; Supervisora: Elisa Machado Taveira; Motta, Lia (Presidente) - Mestrado Profissional do Iphan; Taveira, Elisa Machado; Nascimento, Flavia Brito do; Thompson, Analucia; Leal, Claudia Feierabend Baeta
    Esta dissertação examina a efetividade da Valoração como instrumento de preservação do patrimônio ferroviário brasileiro, com foco no Espírito Santo. A pesquisa parte do problema das lacunas na preservação do patrimônio cultural, evidenciada pela predominância de bens tombados de caráter religioso e colonial, em detrimento de outras tipologias, como a ferroviária. A Valoração surge como uma resposta à necessidade de proteger o vasto espólio da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), a partir da Lei 11.483/2007, que atribuiu ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a responsabilidade de gestão de bens de valor cultural. Contudo, a partir da análise da legislação, dos documentos institucionais e da experiência da autora na Superintendência do Iphan no Espírito Santo, fragilidades são evidenciadas na política de Valoração, como a seleção de bens isolados, que desarticula a lógica sistêmica das ferrovias, comprometendo a preservação da memória de maneira integrada. Além disso, a política foi marcada por sua dependência da cessão de bens para os municípios, que nem sempre fornece recursos ou continuidade administrativa para garantir sua proteção efetiva. O estudo também examina a complexa relação entre Tombamento e Valoração, num contexto constitucional de garantia de preservação do patrimônio cultural por meio de outros instrumentos de acautelamento. Através de entrevistas com atores-chave do processo de Valoração, são apresentados contrapontos à tese da inefetividade, ao reconhecer a importância simbólica do instrumento, ainda que dependente de aprimoramentos. Com base em elementos de avaliação executiva de políticas públicas, o estudo destaca a necessidade de um modelo mais robusto e sistêmico que contemple a memória e a complexidade do patrimônio ferroviário, e aponta observações para o fortalecimento da Valoração.