6. LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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Navegando 6. LICENCIAMENTO AMBIENTAL por Assunto "OUTROS"

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    Licenciamento ambiental : desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro
    (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2016) Silva, Luciano de Souza e; Leal, Claudia Feierabend Baeta; Braga, Emanuel de Oliveira (supervisor); Leal, Claudia Feierabend Baeta (orient.); Moreira, Eliane Cristina Pinto; Motta, Lia
    Esta dissertação visa a discutir os desafios e as possibilidades para preservação do patrimônio cultural brasileiro na atualidade, tendo como campo o licenciamento ambiental, por entender ser este um campo em que diversas racionalidades entram em disputas, especificamente as racionalidades econômica, ambiental e cultural. A reflexão sobre o assunto se deu na lida diária como técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan –, num momento em que estava em debate a construção de normativa que criaria procedimentos para participação da Instituição nos processos de licenciamento ambiental – a já publicada Instrução Normativa nº 001/2015. Para entendimento e análise das narrativas e noções incluídas no texto do documento e para discutir a noção de patrimônio cultural idealizada hoje, abordei vários temas: a relação conflituosa entre a ideia de natureza e a cultura humana até uma aproximação entre os termos, constituindo a noção do meio ambiente humano; os movimentos ambientalistas e a aproximação com os movimentos sociais que conquistaram políticas democráticas e a revisão do arcabouço legal, incluindo proposituras socioambientais e de preservação das culturas das populações tradicionais; a inclusão do meio ambiente e do patrimônio cultural nos discursos da racionalidade econômica capitalista e os desafios para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Esses temas foram abordados a partir de discussões epistemológicas, político-institucionais e legais elaboradas em vários períodos, a fim de refletir como se deu a constituição da noção, ou das noções, de patrimônio cultural. Perpassar, analisar e discutir esses diversos temas objetivaram problematizar em que medida eles contribuíram na definição do papel do Iphan nos processos de licenciamento ambiental, principalmente no que se refere à preservação do patrimônio cultural e à participação social no processo de definição do que vem a ser esse patrimônio.
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    O georreferenciamento dos bens registrados como um instrumento de preservação do patrimônio intangível no licenciamento ambiental
    (2024) Antonio, Giovanna Matos; Campos, Luana Cristina da Silva; Supervisor: Roberto Pontes Stanchi; Viana, Willian Carboni; Campos, Luana Cristina da Silva; Michelan Katia Brasilino
    O objetivo da pesquisa consiste em realizar o georreferenciamento dos bens registrados como um instrumento de preservação do patrimônio intangível no licenciamento ambiental. O uso de geotecnologias baseou-se no potencial que a cartografia oferecesse para a confecção e representação de dados socioculturais, com o intuito de subsidiar a criação de dados digitais que contribuam para a gestão e preservação destes bens no licenciamento ambiental. A metodologia utilizada foi o levantamento bibliográfico sobre cartografia, geoprocessamento, sobre o patrimônio cultural com destaque para o imaterial, a contextualização dos recursos digitais que o IPHAN utilizou ao longo dos anos e o levantamento de informações jurídicas que subsidiam o licenciamento ambiental. Além disso, será utilizado como recorte um estudo de caso, a fim de expor instrumentos mais adequados para características especificas dos bens escolhidos. Foram produzidas também fontes orais a partir de entrevistas realizadas com o arquiteto George da Guia, que participou do desenvolvimento das geotecnologias dento do IPHAN. Os resultados da pesquisa incluem a geração de mapas que permitem visualizar a manifestação do bem cultural no espaço geográfico. Além disso, as análises sobre o uso de geotecnologias também são consideradas resultados significativos, pois oferecem insights sobre as potencialidades dessas ferramentas para representar e compreender a distribuição espacial e as dinâmicas dos bens culturais. Portanto, de maneira geral, a pesquisa visa contribuir para gestão e preservação dos bens culturais intangíveis no licenciamento ambiental, a partir do uso de ferramentas de geotecnologias.