Navegando por Autor "Leal, Cláudia Feierabend Baeta"

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    A preservação do patrimônio cultural pelo Iphan em sua perspectiva orçamentária: restrições, desafios e alternativas
    (2024) Batista, Andre Ricardo Ribeiro; Leal, Cláudia Feierabend Baeta; Supervisora: Esp. Mariana Fensterseifer da Silva; Leal, Cláudia Feierabend Baeta; Borges, Luiz Henrique de Azevedo; Brandão, Joseane Paiva Macedo
    Esta pesquisa se dedica ao estudo da preservação do Patrimônio Cultural pelo Iphan em sua perspectiva orçamentária. O estudo tem como objetivo principal analisar a preservação do patrimônio cultural pelo Iphan sob a ótica orçamentária, considerando três aspectos principais: as restrições de recursos alocados para a preservação do patrimônio nos últimos dez anos, os desafios enfrentados para o cumprimento da missão institucional do Iphan e as alternativas viáveis para a realização das ações de preservação sem a utilização direta de recursos orçamentários do Iphan. No primeiro momento, faz-se a contextualização histórica do orçamento público e sua aplicação para o desenvolvimento de políticas públicas no Brasil, a sua finalidade e o processo de planejamento público brasileiro. Para auxiliar o entendimento da temática, foram apresentados os principais conceitos da área de orçamento público, com vistas a localizar o trabalho dentro da Administração Pública e da área administrativa do Iphan. Dando continuidade ao estudo, são apresentadas as Políticas de Preservação do Patrimônio Cultural e a atuação do Iphan ao longo do tempo. São abordadas as principais políticas públicas de preservação do patrimônio cultural no Brasil. Após esse momento realizou-se a análise do orçamento do Iphan no período de 2014 a 2024, detalhando os recursos por ação orçamentária de forma a melhor compreender a dinâmica de aplicação desses recursos. Por fim, são apontadas algumas alternativas para a atuação do Iphan considerando as limitações orçamentárias para a sua atuação institucional, sendo destacada a importância da participação do cidadão na preservação do patrimônio cultural brasileiro, bem como os desafios enfrentados para o cumprimento da sua missão institucional.
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    Urbs Adamantina : da gestão à preservação
    (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2018) Barros Filho, Edilson Borges de; Domingues, Evandro; Vieira, Liliane de Castro (supervisora); Domingues, Evandro (orient.); Leal, Cláudia Feierabend Baeta; Carsalade, Flávio de Lemos
    Após oito décadas de início da política federal de preservação do patrimônio, com a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN, atual IPHAN), em 1937, num âmbito no qual a necessidade de se difundir e valorizar as ideias de nação e de identidade nacional se concretizou através do resgate e proteção das “vilas coloniais”, avista-se hoje um rol de cidades com áreas de interesse cultural mais ou menos diversificadas, pressionadas pela forte tendência de transformação tipológica dos seus acervos arquitetônicos, associada a diversas questões socioeconômicas e dinâmicas urbanas. É essa a realidade contemporânea de Diamantina, cidade do Vale do Jequitinhonha de Minas Gerais. Nas duas últimas décadas do século XX, a criação de várias instituições de ensino, como a UFVJM (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri), e o incremento do turismo local trouxeram novo dinamismo à cidade, tombada pelo SPHAN ainda em 1938. Em 1999, com a candidatura e inclusão da cidade na Lista do Patrimônio Mundial, Diamantina sinalizava para uma preocupação com a gestão de sua área urbana patrimonializada, cenário no qual foram desenvolvidos o Plano Diretor municipal e outras leis visando a sua devida salvaguarda. Todavia, a gestão contemporânea do patrimônio de Diamantina encontra, ainda, desafios e impasses para a eficaz preservação de seu núcleo acautelado. Esta pesquisa propõe, assim, uma via interpretativa sobre os processos de valorização e gestão da área tombada. Destarte, a dissertação partiu de um exame sobre as leituras acerca da formação do tecido urbano “histórico” da cidade, perpassando pela análise sobre como a gestão do IPHAN, e sua interação com outras esferas públicas, propiciou (ou não) a preservação desse conjunto urbano, discutindo, assim, os instrumentos e modos de gestão empreendidos no território acautelado e sua interface com a sociedade civil de Diamantina.