Licenciamento Ambiental
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Navegando Licenciamento Ambiental por Autor "Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)"
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Item Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2030, 2 de abril de 2026(Iphan, 2026-04) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 140, DE 31 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 141, DE 31 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 142, DE 31 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 143, DE 1º DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 144, DE 1º DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 145, DE 1º DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 146, DE 1º DE abril DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 345, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Institui o Programa Centro Vivo no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, que estabelece diretrizes para a proteção, valorização, gestão integrada do patrimônio cultural localizado em centros históricos brasileiros; PORTARIA IPHAN Nº 347, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a criação da Câmara de Análise de Recursos no âmbito do Licenciamento Ambiental - CARLic do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais – DAEI e aprova o seu Regimento Interno.; PORTARIA IPHAN Nº 348, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento, a análise e o tratamento de manifestações de ouvidoria, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 349, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - Designar representantes das Superintendências e das Unidades Especiais para compor o Sistema de Arquivos do Iphan (SIPHAN). COMISSÃO DE ÉTICA EMENTA Nº 71; EMENTA Nº 72 - Nº de registro na CE - IPHAN: Demanda 18/2025; EMENTA Nº 73 Nº de registro na CE - IPHAN: Demanda 19/2025; EMENTA Nº 74 - Nº de registro na CE - IPHAN: Demanda 03/2026; ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9/2026-DPA - Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a Padronização de informações sobre Infrações e Sanções Administrativas no âmbito das Contratações do IPHAN; ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10/2026-DPA - Dispõe sobre os procedimentos referentes às publicações dos Editais de licitação e seus Anexos no Site do IPHAN e Jornal de Grande Circulação, conforme previsto no art. 54 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e tem o objetivo de padronização dos referidos procedimentos no âmbito do IPHAN. ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2026-DPA Dispõe sobre os procedimentos para padronização junto às Superintendências e Unidades Especiais do IPHAN orientações referentes a instrução processual para análise e manifestação da Coordenação de Licitações e Contratos (COLIC/CGLOG/DPA), quanto aos pedidos de repactuação contratual e reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para aplicação no âmbito das Unidades Gestoras; ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 12/2026-DPA - Dispõe sobre as diretrizes para Instrução Processual para elaboração de planilha de custos e formação de preços para as contratações de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do IPHAN. PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 34, DE 02 DE ABRIL DE 2026.; etcItem DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000(Iphan, 2000-08-07) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.Item PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 25, DE 15 DE JUNHO DE 2021(Iphan, 2021-06-16) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Estabelece os critérios para fins de operacionalização do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio - SAIP e os critérios para análise manual da Ficha de Caracterização de Atividade - FCA no âmbito dos processos de licenciamento ambiental em que o Iphan participe.Item PORTARIA Nº 375, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018(Iphan, 2018-09-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan e dá outras providências.