Licenciamento Ambiental

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Navegando Licenciamento Ambiental por Autor "Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)"

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    Instrução Normativa nº 001, de 25 de março de 2015
    (Iphan, 2015) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
    Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.
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    Portaria nº 199, de 18 de maio de 2016
    (Iphan, 2016) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
    Institui a Coordenação Técnica Nacional de Licenciamento, no âmbito do Gabinete da Presidência do Iphan.