Portaria nÂș 199, de 18 de maio de 2016
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Data
2016
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Editor
Iphan
Resumo
Institui a Coordenação TĂ©cnica Nacional de Licenciamento, no Ăąmbito do Gabinete da PresidĂȘncia do Iphan.
Descrição
3 p.
Palavras-chave
Normativas, Licenciamento ambiental
Citação
INSTITUTO DO PATRIMĂNIO HISTĂRICO E ARTĂSTICO NACIONAL. Portaria nÂș 199, de 18 de maio de 2016. Institui a Coordenação TĂ©cnica Nacional de Licenciamento, no Ăąmbito do Gabinete da PresidĂȘncia do Iphan. DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, BrasĂlia, DF, ano CLIII, n. 97, p. 89, 23 maio 2016.